POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INTRODUÇÃO
ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – ESCOLAS DE LÍNGUAS, LDA, sociedade por quotas com sede na Rua José Rabumba, nº 2, em Aveiro, pessoa coletiva 504 334 379, integra o grupo empresarial que opera com a marca ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES, o qual é ainda composto pelas empresas: ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – Escola de Línguas de Ovar, Lda, pessoa coletiva 501 974 504; ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – Escola de Línguas de Águeda, Lda, pessoa coletiva 502 548 789; ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – Escola de Línguas Comunitárias do Porto, Lda, pessoa coletiva 502 932 686; ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – Escola de Línguas de Guarda, Lda, pessoa coletiva 502 954 760; ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – Escola de Línguas de Viseu, Lda, pessoa coletiva 504 442 759; Serviços e Traduções – ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES, Lda, pessoa coletiva 506 386 651. Estas empresas prestam, nomeadamente, os seguintes serviços: cursos de línguas; formação e consultadoria em línguas; exames de línguas internacionalmente reconhecidos; testes de certificação de nível linguístico; formação de professores; tradução e interpretação.
O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revogou a Diretiva 95/46/CE, doravante designado abreviadamente por Regulamento Geral sobre Proteção de Dados ou RGPD é aplicável desde 25 de maio de 2018.
A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica interna portuguesa, do sobredito RGPD, entrou em vigor 9 de agosto de 2019.
A presente Política de Privacidade visa demonstrar o compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção dos dados pessoais que são disponibilizados por todos quantos se relacionam com esta instituição.
DADOS PESSOAIS
Entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
A ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES recolhe dados pessoais pelos seguintes canais:
Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail, redes sociais ou “website”.
Recolha indireta: através de entidades parceiras ou terceiras.
Assegurando sempre que necessário o consentimento do titular dos dados pessoais, esta instituição recolhe, nomeadamente, as seguintes informações:
Dados de identificação – v.g. o nome completo, filiação, data de nascimento, naturalidade, estado civil, profissão, número do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade, entidade emitente e respetiva validade, número de identificação fiscal (NIF), o número de identificação bancária (NIB) e o International Bank Account Number (IBAN).
Dados de contacto – v.g. o número do telefone fixo e/ou do telemóvel, morada, endereço de correio eletrónico e identificação nas redes sociais.
Dados da habilitação académica e/ou profissional – v.g. nível de escolaridade e estabelecimento de ensino em que foi obtido e “curriculum vitae”.
Dados de localização – v.g. endereço de Internet Provider (IP).
Outros dados – v.g. fotografias e imagens de gravação de videovigilância e de eventos e registos sonoros de eventos.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjunto de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o pagamento ou a destruição.
A política de proteção de dados desta instituição assegura que os dados pessoais são:
a) objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados (licitude, lealdade e transparência);
b) recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
c) adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados (minimização dos dados);
d) exatos e atualizados sempre que necessário, devendo ser adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora (exatidão);
e) conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
f) tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
Os dados pessoais de crianças só podem ser objeto de tratamento com base no consentimento do titular para uma ou mais finalidades e relativo à oferta de serviços da sociedade de informação quando as mesmas já tenham completado 13 anos de idade.
Caso a criança tenha idade inferior a 13 anos, o tratamento só é lícito se o consentimento for dado pelos respetivos representantes legais, de preferência com recurso a meios de autenticação segura.
O teor dos parágrafos anteriores não afeta as disposições do direito português que regulam a validade, a formação ou os efeitos de um contrato em relação a uma criança.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
No exercício da sua atividade, esta instituição trata os dados pessoais desde logo com as seguintes finalidades:
gestão do processo formativo dos alunos;
gestão dos recursos humanos, designadamente professores e restantes colaboradores, incluindo o respetivo recrutamento;
gestão da comunicação com alunos, pais, encarregados de educação e fornecedores;
gestão da relação com instituições de educação parceiras, quer nacionais, quer estrangeiras;
gestão do processo de tradução documental e de interpretação simultânea;
gestão da relação com as empresas prestadoras de serviços, mormente nas áreas da contabilidade, fiscalidade e do processamento de salários, da disponibilização do software de gestão de alunos e faturação, de alojamento do “website” e da limpeza das instalações;
gestão administrativa, contabilística e fiscal, incluindo faturação e organização da contabilidade;
controlo de segurança, incluindo videovigilância;
procedimentos de cobrança extrajudicial e judicial e efetivação de pagamentos;
gestão de reclamações;
cumprimento de obrigações legais, incluindo obrigações em matéria fiscal e resposta a pedidos de autoridades judiciais ou de outras autoridades públicas, nos termos legais;
publicitação e divulgação da oferta formativa, de conferências e de outros eventos.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Como dimana do RGPD, o titular dos dados pessoais goza dos seguintes direitos:
a) Direito à informação – direito de obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES trata os seus dados pessoais. Estas informações podem ser fornecidas por escrito, eletronicamente ou, se assim solicitado, prestadas oralmente.
b) Direito ao acesso – direito de obter da ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, na afirmativa, o direito de aceder aos seus dados e às seguintes informações: finalidades do tratamento; categorias de dados pessoais; destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados; prazo de conservação dos dados pessoais ou, se não for possível, os critérios usados para fixar esse prazo; direitos conferidos ao titular dos dados ao abrigo do RGPD, mormente o de solicitar a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais ou o direito de se opor a esse tratamento; o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo; origem dos dados pessoais.
c) Direito de retificação – direito de obter da ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos, bem como o direito a que os seus dados incompletos sejam completados. A ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES deve comunicar a retificação a entidades terceiras a quem os dados pessoais foram transmitidos, salvo se essa comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado.
d) Direito ao apagamento / direito a ser esquecido – direito de, em determinadas situações, obter da ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES, sem demora injustificada, o apagamento dos seus dados pessoais.
Este direito é reconhecido quando se verifique um dos seguintes motivos: os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; o titular dos dados pessoais retirou o consentimento no qual se baseia o tratamento dos dados pessoais, não existindo qualquer outro fundamento jurídico que justifique o tratamento; o titular exerce o direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; o titular dos dados exerce o direito de oposição ao tratamento, quando os dados pessoais são tratados para efeitos de comercialização direta; os dados pessoais foram tratados ilicitamente; cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente do direito da União Europeia ou de um Estado-Membro; os dados pessoais foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação.
A ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES não deve deferir o apagamento quando o tratamento se revele necessário para o cumprimento de uma obrigação legal que exija o tratamento prevista pelo direito da União Europeia ou de um Estado-Membro a que esteja sujeita, ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que esteja investido o responsável pelo tratamento; para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, na medida em que o direito referido seja suscetível de tornar impossível ou prejudicar gravemente a obtenção dos objetivos desse tratamento; para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
e) Direito à limitação do tratamento – direito de solicitar à ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando se verifique, designadamente, as seguintes situações: o titular dos dados contestar a exatidão dos dados pessoais, aplicando-se a limitação do tratamento durante o período necessário à verificação, pelo responsável, daquela exatidão; o tratamento dos dados for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; os dados já não sejam necessários para fins de tratamento, mas sejam requeridos pelo titular dos dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; o titular se tiver oposto ao tratamento dos seus dados pessoais, este deverá ser limitado até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
f) Direito à portabilidade dos dados – nos casos em que o tratamento dos dados pessoais se basear no consentimento do titular ou na execução de um contrato e o tratamento for realizado por meios automatizados, o titular tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados foram fornecidos o possa impedir. Nesses casos, o titular tem ainda o direito de solicitar que os dados sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
g) Direito à oposição – o titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular. Quando o titular exercer o direito de oposição, a ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta.
h) Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas – o titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a decisão tomada exclusivamente com base a tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar.
i) Direito de retirar o consentimento – direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados. A retirada do consentimento não afeta a legalidade dos tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.
j) Direito a apresentar reclamação – direito do titular dos dados apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação em matéria de proteção de dados.
PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são guardados pelo período de tempo necessário à realização da(s) finalidade(s) que justificaram a respetiva recolha e para o cumprimento de obrigações legais. Esse período de tempo variará de acordo com a finalidade do tratamento da informação e, caso sejam aplicáveis vários critérios, prevalecerá aquele que implique a conservação dos dados pelo período de tempo mais longo.
Na determinação daquele período de tempo, a ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES utiliza os seguintes critérios essenciais:
a) No contacto por qualquer via, mormente por carta, telefone, e-mail e mensagens pelas redes sociais para obter informações ou resolver questões, os seus dados serão conservados pelo período de tempo necessário para cumprir aqueles objetivos;
b) Na celebração de contratos, os seus dados pessoais serão conservados durante a vigência da relação contratual, incluindo eventuais reclamações, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação daquela relação, sem prejuízo do cumprimento de outras obrigações legais;
c) Quando criar uma conta cliente, ou seja, quando se registar no nosso “website”, os seus dados pessoais serão conservados até que nos solicite o seu apagamento ou após um prazo de inatividade de dois anos;
d) Quando tenha consentido no envio de marketing direto, os seus dados pessoais serão conservados até que anule a subscrição e nos peça para a eliminar;
e) Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, os seus dados pessoais serão conservados durante o prazo máximo de um ano a contar do encerramento do processo;
f) Relativamente às imagens captadas pelo sistema de videovigilância, estas serão conservadas durante o prazo máximo de 30 dias.
Em qualquer das situações anteriores, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado da decisão que venha a ser proferida.
COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS
A ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES poderá transmitir os seus dados pessoais:
a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Qualquer entidade subcontratante tratará os seus dados pessoais em nome e por conta da ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções;
b) Às empresas do grupo, que operam sob a marca ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES, a saber: ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – ESCOLAS DE LÍNGUAS, LDA, ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – Escola de Línguas de Ovar, Lda, ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – Escola de Línguas de Águeda, Lda, ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – Escola de Línguas Comunitárias do Porto, Lda, ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – Escola de Línguas de Guarda, Lda, ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – Escola de Línguas de Viseu, Lda e Serviços e Traduções – ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES, Lda;
c) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais / ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
SEGURANÇA
A ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES assume o compromisso de desenvolver os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, utilizando para o efeito sistemas de segurança e procedimentos suscetíveis de garantir a proteção dos dados pessoais, bem como a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É da responsabilidade dos utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao “sítio” na internet da ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES se encontram adequadamente protegidos contra “software” nocivo, vírus informáticos e “worms”.
O titular dos dados fica advertido de que ao revelar dados pessoais em redes sociais como Facebook, Twitter, LinkedIN ou Instagram, essa informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.
“COOKIES”
Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do utilizador no servidor da ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES. Os ”cookies” não identificam o utilizador individual, mas apenas o computador utilizado. Os “cookies” não são usados para recolher dados pessoais.
Este “website” utiliza “cookies” que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de acessos, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente ao eliminar a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Assim, a ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos utilizadores.
Os “cookies” utilizados neste “website” são os seguintes:
GTqKlv – pertence ao “plugin” Cerber Security, Antispam & Malware Scan. Do tipo permanente, é usado para proteger o “website” de “hackers”, criminosos cibernéticos, “spammers” e “bots”;
YdDqitcRzswSObB – pertence ao “plugin” Cerber Security, Antispam & Malware Scan. Do tipo permanente, é usado para proteger o “website” de “hackers”, criminosos cibernéticos, “spammers” e “bots”;
paEudozC – pertence ao “plugin” Cerber Security, Antispam & Malware Scan. Do tipo permanente, é usado para proteger o “website” de “hackers”, criminosos cibernéticos, “spammers” e “bots”;
pll_language – do tipo permanente, é usado para identificar a linguagem utilizada no “website” durante a navegação;
_fbp – do tipo permanente, é usado pelo Facebook para enviar publicidade dirigida a pessoas que visitem o “website”;
_ga – do tipo permanente, é usado pelo Google Analytics para criar um identificador único para o utilizador e recolher dados estatísticos sobre a utilização do “website” (ver mais aqui);
_gcl_au – do tipo permanente, é usado pelas aplicações Google para armazenar as preferências do utilizador;
_gid – do tipo permanente, é usado pelo Google Analytics para criar um identificador único para o utilizador e recolher dados estatísticos sobre a utilização do “website” (ver mais aqui);
_hjid – do tipo permanente, é usado pelo Hotjar. Atribui um ID único ao utilizador para recolher estatísticas da utilização do “website”;
NID – do tipo permanente. A maior parte dos utilizadores do Google tem um cookie de preferências denominado “NID” nos respetivos navegadores. Um navegador envia este cookie com pedidos para sites do Google. O “cookie” NID contém um ID exclusivo que o Google utiliza para memorizar as suas preferências e outras informações, como o idioma preferido (por exemplo, o português), quantos resultados da pesquisa pretende que sejam mostrados por página (por exemplo, 10 ou 20) e se pretende ou não ter o filtro de Pesquisa segura do Google ativado (ver mais aqui);
_gat_UA-126962178-1 – É parte do Google Analytics. É utilizada para limitar a percentagem de solicitações (ver mais aqui);
Todos os “browsers” permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar “cookies”, designadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os “cookies” no menu “opções” ou “preferências do “browser”. Para aprofundar o conhecimento sobre “cookies”, incluindo a forma como os pode gerir e excluir, poderá visitar www.allaboutcookies.org .
Ao desativar “cookies”, o utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no “website”.
ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar a presente Política de Privacidade, sendo qualquer alteração devidamente divulgada e comunicada em https://royalschool.dev.loba.com/
CONTACTOS
Responsável pelo tratamento de dados pessoais:
ROYAL SCHOOL OF LANGUAGES – ESCOLAS DE LÍNGUAS, LDA,
Rua José Rabumba, nº 2, 3810-125 Aveiro
pessoa coletiva – 504334379
telefones: +351234429156 / +351 234 425 104
Telemóvel:+351966271019
Endereço de correio eletrónico: rgpd@royalschooloflanguages.pt
